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RGPS: Reajuste para Aposentadorias e Pensões
Aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido entre dez/2003 e dez/2007 podem ter direito ao reajuste de proventos pelo RGPS. Veja a lista de beneficiários.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.336, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Cartilha para você que se aposentou↗
Material para servidores e servidoras públicos federais aposentados atendidos pela decipex
Portaria atualiza regras de consignação em folha para servidoras e servidores
Mudanças tornam os processos de consignação mais seguros, transparentes e eficientes
Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) alcança 45 milhões de pessoas
O novo documento substitui o antigo RG e conta com número único válido para todo o Brasil, além de QRCode de segurança e outras inovações que aumentam a precisão na identificação e diminuem as chances de fraude.
Reajuste de 3,9% para benefícios de aposentadorias e pensões atualizados pelo percentual do RGPS
Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026 oficializa correções válidas desde 1º de janeiro.
Guia prático sobre assistência à saúde suplementar
Informações Essenciais para Servidores, Militares e seus Dependentes
MGI lança Manual de Certidão de Tempo de Contribuição
Documento consolida orientações sobre a emissão da CTC, essencial para a contagem recíproca entre regimes previdenciários e o planejamento da aposentadoria
Instrução Normativa GABIN/MGI nº 496, de 21 de novembro de 2025
Estabelece orientações aos órgãos e às entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec sobre a assistência suplementar à saúde.
Aposentados e pensionistas têm um mês para contestar descontos indevidos
Prazo para contestar cobranças associativas indevidas no INSS termina em 14 de fevereiro. Saiba como aderir ao acordo e receber os valores corrigidos em até 3 dias úteis.
Presidente Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos pelo INSS
Nova Lei nº 15.327/2026 proíbe descontos de associações diretamente na folha de pagamento do INSS e endurece as regras para a contratação de empréstimos consignados.
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Governo envia à Câmara o PL 6170/25, que propõe a criação da carreira de Analista Técnico, reajustes para a Receita Federal e novos cargos na Anvisa e MEC.
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
Entidades de servidores públicos criticam proposta de reforma administrativa apresentada pela Câmara dos Deputados em audiência pública, apontando retrocessos e falta de debate.
Sancionada Lei que cria novas carreiras e altera remuneração de servidores federais
Sancionada a Lei nº 15.141/2025, que cria novas carreiras (Desenvolvimento Socioeconômico, Políticas de Justiça e Defesa, e Fiscalização da CVM), altera a remuneração de servidores e cargos do Executivo, reestrutura planos de carreira e unifica regras de incorporação de gratificações.
Auxílio-Transporte
Detalhes sobre a execução da ação coletiva do auxílio-transporte, quem são os beneficiários, como os valores são apurados e os direitos de quem está em teletrabalho.
Esperando o quê?
Chamada urgente aos filiados dos processos de Auxílio-transporte, PSS sobre 1/3 de férias e RGPS para que enviem a documentação pendente e evitem prejuízos.
Nova Lei Complementar nº 216 Institui o Programa Acredita Exportação
Sancionada a Lei Complementar nº 216, que cria o Programa Acredita Exportação, beneficiando micro e pequenas empresas do Simples Nacional com incentivos fiscais para impulsionar as vendas ao exterior.
Resolvendo, garantindo e realizando!
Aprenda como agendar um atendimento presencial ou telefônico para resolver suas pendências no SouGov.br, como acesso ao contracheque, prova de vida e mais.
Fiquem de olho no seu e-mail, pois a resposta estará lá!
Entenda por que as respostas às suas solicitações de serviços e questões jurídicas são priorizadas por e-mail e a variedade de demandas que atendemos.
Estelionatários de Plantão
Com o aumento de 326% nos crimes de estelionato, entenda como a nova legislação busca proteger os cidadãos e conheça os golpes mais comuns.
Mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais, revela OMS
OMS revela que mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais. O cenário global acende um alerta para a necessidade de maiores investimentos em saúde e prevenção ao suicídio.
O Golpe do Falso Advogado: Um Alerta Geral!
A OAB alerta para o crescente número de golpes do "falso advogado". Saiba como os criminosos agem e aprenda a se proteger de fraudes.
Alerta de Golpe com Inteligência Artificial
Criminosos usam vídeos falsos (deepfakes) de figuras públicas para prometer indenizações por vazamento de dados. Saiba como identificar e se proteger do golpe.