Últimas Notícias
Fique por dentro das novidades, avisos e oportunidades no SINDFAZ/PR-SC.
Recuperação da conta GOV.BR agora pode ser feita em minutos
Mudança possibilita o cadastro de um endereço de e-mail para agilizar o processo de restauração ao acesso para pessoas que perderam ou trocaram o celular. Antes, para quem ainda não tinha a CIN, o processo poderia levar até três dias úteis
Golpe usa o nome da DECIPEX para Enganar Aposentados e Pensionistas
A DECIPEX alerta sobre uma nova modalidade de fraude que utiliza e-mails falsos para roubar credenciais de acesso ao Gov.br e contratar empréstimos consignados em nome das vítimas
AFORTUNADOS DA VEZ
Venham celebrar com os felizes da vez, porque merecem esse momento repleto de felicidade.
DECRETO Nº 12.967, DE 12 DE MAIO DE 2026
Altera o Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Novo modelo de fiscalização da ANS passa a valer 01/05/2026
Medidas tornam a atuação da Agência mais ágil e preventiva, com foco em melhorar a experiência dos consumidores
Cartilha para você pensionista!↗
Material para pensionistas atendidos pela DECIPEX
Decisões favoráveis da vez - abril 2026
Vamos juntos, celebrando as conquistas com gratidão e respeito ao esforço de todos os envolvidos. É assim que a vida nos devolve o que é bem-feito e bem-realizado. Venha conosco e comemore o ano todo!
Receita Federal alerta para novo golpe digital sobre Imposto de Renda
Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir contribuintes ao erro
LEI Nº 15.367, DE 30 DE MARÇO DE 2026↗
Nova Lei Reestrutura Carreiras do Executivo e Amplia Vagas na Educação Federal
Governo amplia prazo para uso obrigatório da biometria da CIN em benefícios do INSS e sociais
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) até janeiro de 2027. Quem já tem biometria, só precisará do documento em janeiro de 2028
LEI Nº 15.380, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher somente seja realizada mediante manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia.
Governo publica portaria que aumenta auxílio-alimentação dos servidores públicos federais
Com o novo reajuste, o benefício chegará a R$ 1.192,00; aumento foi negociado pelo MGI na Mesa Nacional de Negociação Permanente
Reajuste médio no valor dos medicamentos será o menor em quase 20 anos
Percentual médio será de até 2,47% e ficará abaixo da inflação. O índice segue em queda desde 2023, após altas nos anos anteriores
Governo anuncia novo reajuste de benefícios aos servidores federais
Com o reajuste, auxílio alimentação chegará a R$ 1.192,00, o que representa 160% de aumento no período 2023-2026. Também estão previstos reajustes no benefício das assistência pré-escolar e à saúde suplementar
Novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
Esperando o quê?
Chamada urgente aos filiados dos processos de Auxílio-transporte, PSS sobre 1/3 de férias e RGPS para que enviem a documentação pendente e evitem prejuízos.
Auxílio-Transporte
Detalhes sobre a execução da ação coletiva do auxílio-transporte, quem são os beneficiários, como os valores são apurados e os direitos de quem está em teletrabalho.
RGPS: Reajuste para Aposentadorias e Pensões
Aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido entre dez/2003 e dez/2007 podem ter direito ao reajuste de proventos pelo RGPS. Veja a lista de beneficiários.
Afortunados da vez
Nossos colegas continuam em 2026 recebendo seus valores e comemorando mais uma etapa vencedora. Sigamos confiantes nesta nova etapa, deixando nossa marca de vitórias, colaboração e trabalho contínuo. Que este ano seja próspero, produtivo e que a nos acompanhe.
Decisões favoráveis da vez - março 2026
Já recepcionando as aguardadas decisões favoráveis, sensacional, vamos comemorar sim porque é motivo de muita alegria ver o reconhecimento jurídico em nossos processos, o que fortalece a caminhada e traz paz e serenidade aos envolvidos.
Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março
Prazo de entrega se encerra em 29 de maio. Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho.
Comprovante de Rendimentos para o IRPF 2026 está disponível
Acesse seu informe de rendimentos de forma on-line e prepare-se para a declaração.
Voto feminino completa 94 anos no Brasil↗
O voto feminino foi instituído no Brasil há 94 anos, no dia 24 de fevereiro.
Nova tabela do IRPF com as mudanças após isenção até R$ 5MIL
Medida entrou em vigor em 1º de janeiro e efeitos já serão sentidos nos salários de fevereiro; haverá ainda redução gradual do imposto para rendas até R$ 7.350
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.336, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Cartilha para você que se aposentou↗
Material para servidores e servidoras públicos federais aposentados atendidos pela decipex
Portaria atualiza regras de consignação em folha para servidoras e servidores
Mudanças tornam os processos de consignação mais seguros, transparentes e eficientes
Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) alcança 45 milhões de pessoas
O novo documento substitui o antigo RG e conta com número único válido para todo o Brasil, além de QRCode de segurança e outras inovações que aumentam a precisão na identificação e diminuem as chances de fraude.
Reajuste de 3,9% para benefícios de aposentadorias e pensões atualizados pelo percentual do RGPS
Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026 oficializa correções válidas desde 1º de janeiro.
Guia prático sobre assistência à saúde suplementar
Informações Essenciais para Servidores, Militares e seus Dependentes
MGI lança Manual de Certidão de Tempo de Contribuição
Documento consolida orientações sobre a emissão da CTC, essencial para a contagem recíproca entre regimes previdenciários e o planejamento da aposentadoria
Instrução Normativa GABIN/MGI nº 496, de 21 de novembro de 2025
Estabelece orientações aos órgãos e às entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec sobre a assistência suplementar à saúde.
Aposentados e pensionistas têm um mês para contestar descontos indevidos
Prazo para contestar cobranças associativas indevidas no INSS termina em 14 de fevereiro. Saiba como aderir ao acordo e receber os valores corrigidos em até 3 dias úteis.
Presidente Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos pelo INSS
Nova Lei nº 15.327/2026 proíbe descontos de associações diretamente na folha de pagamento do INSS e endurece as regras para a contratação de empréstimos consignados.
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Governo envia à Câmara o PL 6170/25, que propõe a criação da carreira de Analista Técnico, reajustes para a Receita Federal e novos cargos na Anvisa e MEC.
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
Entidades de servidores públicos criticam proposta de reforma administrativa apresentada pela Câmara dos Deputados em audiência pública, apontando retrocessos e falta de debate.
Sancionada Lei que cria novas carreiras e altera remuneração de servidores federais
Sancionada a Lei nº 15.141/2025, que cria novas carreiras (Desenvolvimento Socioeconômico, Políticas de Justiça e Defesa, e Fiscalização da CVM), altera a remuneração de servidores e cargos do Executivo, reestrutura planos de carreira e unifica regras de incorporação de gratificações.
Nova Lei Complementar nº 216 Institui o Programa Acredita Exportação
Sancionada a Lei Complementar nº 216, que cria o Programa Acredita Exportação, beneficiando micro e pequenas empresas do Simples Nacional com incentivos fiscais para impulsionar as vendas ao exterior.
Resolvendo, garantindo e realizando!
Aprenda como agendar um atendimento presencial ou telefônico para resolver suas pendências no SouGov.br, como acesso ao contracheque, prova de vida e mais.
Fiquem de olho no seu e-mail, pois a resposta estará lá!
Entenda por que as respostas às suas solicitações de serviços e questões jurídicas são priorizadas por e-mail e a variedade de demandas que atendemos.
Estelionatários de Plantão
Com o aumento de 326% nos crimes de estelionato, entenda como a nova legislação busca proteger os cidadãos e conheça os golpes mais comuns.
Mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais, revela OMS
OMS revela que mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais. O cenário global acende um alerta para a necessidade de maiores investimentos em saúde e prevenção ao suicídio.
O Golpe do Falso Advogado: Um Alerta Geral!
A OAB alerta para o crescente número de golpes do "falso advogado". Saiba como os criminosos agem e aprenda a se proteger de fraudes.
Alerta de Golpe com Inteligência Artificial
Criminosos usam vídeos falsos (deepfakes) de figuras públicas para prometer indenizações por vazamento de dados. Saiba como identificar e se proteger do golpe.